TERMOS E CONDIÇÕES
Nossa principal prioridade é fazer com que você interaja com nossa plataforma com segurança e tranquilidade. Estamos felizes por ter você por aqui.
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pelos Franqueados, Afiliados e Cliente, quaisquer que sejam, que interagem com essa plataforma através do domínio www.idparis.com.br, de todas as suas páginas e subdomínios, de suas ferramentas e de suas funcionalidades.
Leia com atenção estes Termos pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos legais, soluções e obrigações. Ao acessar ou usar os Serviços da ID PARIS COSMÉTICOS, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos, conforme aplicável a você.
REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
REGRAS GERAIS PARA TODOS OS USUÁRIOS:
O Usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:
- Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site;
- Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;
- Acessar ilicitamente o Site, ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site sob qualquer meio ou forma;
- Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da ID PARIS COSMÉTICOS ou de terceiros;
- Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
- Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou danos a ID PARIS COSMÉTICOS ou a outros Usuários;
- Acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
- Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da ID PARIS COSMÉTICOS (inclusive de Propriedade Intelectual) e/ou de terceiros;
- Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;
- Utilizar o domínio da ID PARIS COSMÉTICOS para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a ID PARIS COSMÉTICOS ou terceiros;
- Utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos;
- Utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a ID PARIS COSMÉTICOS de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A ID PARIS COSMÉTICOS poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
PARA A ID PARIS COSMÉTICOS:
A ID PARIS COSMÉTICOS é responsável pela criação dessa plataforma e por disponibilizar as respectivas páginas de vendas de que cada franqueado ou afiliado e estes se comprometem a:
- Atender os termos das leis anticorrupção brasileiras, em especial a Lei 12.846/2013, comprometendo-se a se abster de qualquer atividade que constitua uma violação das disposições destas leis;
- Publicar promoções que o Franqueado tenha o direito e capacidade de cumprir;
- Não publicar produtos ou quaisquer conteúdos que sejam ilegais, racistas, ameaçadores, difamatórios, obscenos, vulgares ou invasivos da privacidade alheia;
- Zelar pela não ocorrência de fraude nas compras e apurar eventual suspeita de fraude;